O Ministério Público pede suspensão da pactuação em Natal

A 48ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, publicou ontem no Diário Oficial do Estado, uma nova recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A promotora Kalina Correia Filgueira analisou documentos nos quais constam estatísticas sobre o índice de mortalidade infantil no Rio Grande do Norte, e constatou que a maior incidência de mortes neonatais e perinatais, ocorrem em Natal. Entre 2000 e 2007, ocorreram 2.058 óbitos de crianças menores de um ano de idade na capital. No estado, o número foi de 7.256 mortes para a mesma faixa etária. De acordo com estudo do MP, aproximadamente 76 por cento das mortes de recém-nascidos e 90 por cento dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis.

A promotora recomenda ao Município que não pactue o atendimento de obstetrícia e neonatal com outras cidades potiguares até que consiga atender, de forma satisfatória, a própria demanda. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na Síntese de Indicadores Sociais publicado no ano passado, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição no Nordeste com o índice de 32,2 mortes infantis para cada cem mil nascidos vivos. A Organização Mundial de Saúde (OMS), preconiza que a quantidade aceitável de mortes deveria ser, no máximo, de 20 em 100 mil nascidos vivos.

No ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu, através dos "Oito Objetivos do Milênio", a redução da mortalidade infantil em pelo menos 15% até o ano de 2015. O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, diz que o trabalho é difícil. "Nós não iremo conseguir alcançar a meta imposta pela ONU. O Brasil não vai conseguir. Temos que primeiro sanar diversas dificuldades estruturais como saúde assistencial básica, questões de nutrição e saneamento básico", destacou o secretário.

Para o Estado, ele afirmou que foi criado um comitê para acompanhamento dos casos de mortes neonatais e perinatais. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) estuda a viabilidade de firmar parceria com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Apami), que desde a década de 50, desenvolve trabalhos em algumas cidades potiguares. Para Domício, facilitar o acesso das gestantes ao pré-natal e melhorar a atenção ao parto, diminuiria os índices de mortes em nível estadual.

Em Natal, cidade que apresenta o maior número de mortes de crianças com menos de um ano no período analisado pela promotora, a responsabilidade da gestão das maternidades Prof. Leide Morais, Quintas e Felipe Camarão é da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a recomendação assinada por Kalina Correia Filgueira, aproximadamente 76% das mortes de recém-nascidos e 90% dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis.

Segundo pesquisa realizada pela 48ª Promotoria de Justiça no Sistema de Programação Pactuada e Integrada (Sisppi), a Secretaria Municipal de Saúde pactuou a realização de 2.599 procedimentos de obstetrícia clínica diversas cidades do interior potiguar. O Município, de acordo com o documento expedido pelo Ministério Público, deverá se abster de novas pactuações. As abstenções deverão durar o período suficiente à regularização do atendimento às gestantes da capital, seguindo as determinações do Ministério da Saúde.

Os secretários municipais de Comunicação Social e Saúde, Jean Valério e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, foram procurados durante todo o dia de ontem para comentar a situação atual das maternidades municipais e as providências acerca da redução dos índices de mortalidade. Entretanto, nenhum atendeu ou retornou às tentativas de contato telefônico. A Prefeitura de Natal terá 30 dias para informar ao Ministério público quais medidas foram tomadas para atender à recomendação.

Fonte: Tribuna do Norte - http://tribunadonorte.com.br/noticia/mp-pede-suspensao-da-pactuacao-em-natal/199104

2º Expo & Seminário ABC de Tecnologia em Cosméticos será realizado em Natal

Além de abrigar o 2° Expo & Seminário & Exposição ABC de Tecnologia em Cosméticos, de 23 a 25 de outubro, o Pirâmide Natal Resort & Convention, em Natal, sediará simultaneamente o 29º Congresso & Exposição para ABISA, co-organizado pela Associação Brasileira das Indústrais Saboeiras e Afins e a Freedom Comunicações.

O objetivo do evento, de acordo Luiz Alberto Bozzolo, diretor da Freedom, é levar informação e conhecimento para as pequenas e médias empresas produtoras de cosméticos, higiene pessoal e fragrâncias do Nordeste do País, Região que já conta com inúmeras fábricas desses produtos, muitas na informalidade, mas que desejam crescer e ampliar seus conhecimentos. “Com o conhecimento tecnológico da ABC e a experiência da FREEDOM na promoção e organização de eventos, além dos produtores locais, ganharão também os fornecedores de matérias-primas, fragrâncias, equipamentos, embalagens e serviços, que terão a oportunidade de ampliar suas ações comerciais junto a essa importante e promissora região do País, pois o evento terá área para uma exposição com estandes de 9m²”.

Alberto Keidi, presidente da ABC, também ressalta a importância do evento para a Região: “Nossa parceria com a Freedom possibilita levarmos aos diversos estados do Brasil o que há de mais novo em tecnologia, conceitos e matérias-primas, contribuindo assim para um desenvolvimento do setor cosmético de alto nível em todo o Brasil”.

Assim como as programações do Congresso Abisa e do Seminário de Tecnologia em Cosméticos ocorrerão simultaneamente, o espaço da exposição também será comum aos dois setores. Bozzolo explica que a sinergia entre os dois mercados e o grande número de fornecedores comuns será o diferencial para o sucesso da empreitada.

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fone (11) 3846-1577

E-mail: eventos@freedom.inf.br

Fonte:

Freedom Comunicações - http://www.freedom.inf.br/abc2011/

Abertas inscrições para Seminário sobre Terapias Celulares

Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares. O evento promovido pela Anvisa vai discutir um tema que tem despertado interesse da comunidade científica: as terapias elaboradas a partir de células humanas viáveis (aquelas que podem ser utilizadas em tratamentos).

Atualmente, ainda não há no Brasil um marco regulatório para estes novos tratamentos que devem começar a chegar ao mercado nos próximos anos.

Inscrições

O seminário acontecerá nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da Anvisa, em Brasília. Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar e-mail para o endereço cerimonial@anvisa.gov.br. A inscrição é gratuita, e estão disponíveis 200 vagas.

Confira a programação

Imprensa/Anvisa

Anvisa mantém registro de sibutramina e cancela anfetamínicos

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu, nesta terça-feira (4/10), pela retirada dos medicamentos inibidores de apetite do tipo anfetamínico do mercado e pela manutenção da sibutramina como medicamento para o tratamento da obesidade, com a imposição de novas restrições.

De acordo com a decisão dos diretores, os medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona terão seus registros cancelados, ficando proibida a produção, o comércio, a manipulação e o uso destes produtos. Esses três medicamentos são do grupo denominado inibidores de apetite do tipo anfetamínico.

Ouça e baixe o áudio da entrevista

Assista a íntegra da entrevista

O relatório apresentado durante a reunião mostra que o uso dos anfetamínicos está  baseado na prática clínica, que é o tipo de evidência menos consistente e menos segura segundo os padrões atuais para registro de medicamentos. O texto informa, ainda, que há evidências de eventos adversos graves, que associadas à ausência de dados confiáveis de segurança justificaram a decisão dos diretores.

Em relação à sibutramina, a decisão da diretoria da Anvisa, por três votos a um, foi de manter o medicamento no mercado com a inclusão de novas exigências e mais restrições para o uso do produto. O relatório apresentado pelo diretor-presidente, Dirceu Barbano, informa que o perfil de segurança da sibutramina é bem identificado e conhecido, o que permite identificar pacientes que podem ter algum ganho a partir do uso da substância. Uma das restrições que será estabelecida é a descontinuidade do uso da sibutramina em pacientes que não obtiverem resultados após quatro semanas de uso do produto.

Para o diretor-presidente, o debate que levou a decisão final da Anvisa foi bastante produtivo e ajudou a dar clareza sobre os dados científicos disponíveis sobre estes medicamentos e as lacunas que as pesquisas não foram capazes de responder. “A diretoria da Anvisa entendeu que a sibutramina pode ser utilizada em determinadas situações e com um monitoramento rigoroso”, explicou Barbano.

No processo de 643 páginas, elaborado ao longo dos últimos oito meses, os técnicos da Anvisa reuniram todos os dados disponíveis de estudos sobre os medicamentos do tipo anfetamínico e a sibutramina.

Histórico

Em outubro do ano passado, a Câmara Técnica de Medicamentos, uma instância consultiva, sugeriu à Anvisa a retirada dos inibidores de apetite do mercado. Em fevereiro deste ano, a Agência realizou uma audiência pública para discutir o risco e a eficácia desses medicamentos inibidores de apetite. Desde então foram realizadas duas audiências públicas no Congresso Nacional e um painel técnico-científico internacional pela própria Anvisa.

Além disso, a Agência realizou uma teleconferência, no último mês de setembro, com a agência para medicamentos e alimentos norte-americana, o FDA, para levantar informações sobre o uso da sibutramina naquele país e sua posterior proibição.

A discussão teve início por conta da publicação do estudo Scout, que trouxe novas informações sobre os riscos e a eficácia da sibutramina. Por esta razão, o país iniciou um debate sobre esse medicamento e os medicamentos do tipo anfetamínicos.

Carlos Augusto Moura - Imprensa/Anvisa