Ao final de quase oito anos de
discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de
fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime.
Acompanhe o julgamento aqui pelo blog Radar Político.
A tendência é de que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira, 11, e pode se estender até esta quinta, 12, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação - Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Abaixo, os principais momentos da votação:
12h46 - Após voto do relator, sessão foi suspensa para o almoço e voltará às 14h30.
12h42 - Marco Aurélio Mello vota a favor do aborto, ou da interrupção terapêutica da gravidez - como prefere nomear a ação. 'A gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher', afirma. O ministro é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
12h36- ? Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção,ou não, da gravidez?, diz o relator.
12h26 - Uma breve retrospectiva da discussão sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos:
Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde entrou com a ação no STF. O julgamento chegou a começar, mas um pedido de vista de Carlos Ayres Britto o interrompeu;
Em 2005, a Suprema Corte aceita dar continuidade à ação, mas o julgamento não é retomado;
Em 2008, várias audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto com especialistas, autoridades e organizações. O caso vai para a análise dos ministros do STF;
Apesar de rumores sobre a continuação do julgamento, o processo continua parado até que o STF decide encerrar o julgamento em 2012.
12h19 - Marco Aurélio Mello ainda dá seu parecer. Depois dele, ainda falam Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.
12h13 - 'Sob o ângulo da saúde física da mulher, toda gravidez acarreta riscos', aponta Marco Aurélio, citando médicos que levantaram dados sobre a saúde da mãe cujo feto é anencéfalo. De acordo com os especialistas citados pelo ministro, a gestação de um bebê anencéfalo também pode ser 'prejudicial ao bem-estar' da mulher que o carrega.
12h00-Pouco antes do início do julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos, o ministro do Gilmar Mendes classificou a matéria de polêmica e uma das mais importantes a serem submetidas ao tribunal nos últimos anos. ?Vamos então discutir com serenidade, ouvir a manifestação dos requerentes e ver como se encaminha, ver qual vai ser o posicionamento?, ressaltou. ?Vamos aguardar o desenvolvimento da temática no plenário para que e gente tenha maior segurança. Acredito que vamos concluir hoje ou amanhã esse julgamento?, concluiu.
11h56 - Marco Aurélio: 'Aborto é crime contra a vida, sim. Mas no caso de um feto anencéfalo, não há expectativa de vida'.
Por isso,
continua, 'a interrupção da gestação de um feto anencéfalo não se configura crime contra a vida'. 'Não está em jogo a vida de outro ser', completa.
11h50 - 'Espero que a decisão seja a favor da vida e de crianças como minha filha?, diz a jornalista Joana de souza Croxato, cuja filha, diagnosticada com anencefalia durante a gravidez, tem 2 anos e 3 meses.
?Quando a mãe interrompe a gestação, fica só com a dor. Quando vai adiante, ela tem a oportunidade de se tornar mãe de uma criança muito especial. Ela só está viva porque nós demos oportunidade?, disse.
11h45 - O ministro também fala sobre a questão da mãe no caso do aborto e cita uma série de antropólogos e médicos em seu argumento. 'A mulher deve ser tratada como um fim em si mesma, e não como instrumento de produção de órgãos', diz Marco Aurélio, dizendo que a condição humana da mãe deve ser levada em conta.
11h30 - 'Não se trata de vida em potencial, mas de morte, ainda que haja batimentos cardíacos e respiração', afirma o ministro após citar uma série de conclusões de autoridades e órgãos de medicina sobre as condições de fetos que se desenvolvem com anencefalia durante a gestação.
11h25 - A edição desta quarta-feira do Estado de S. Paulo publicou casos de duas mulheres que tiveram de lidar com a gestação de fetos anencéfalos. Uma defende o aborto, enquanto a outra é contra.
11h16 - A religião é um dos fatores que mais pesa na questão do aborto não só no País, mas em todo o mundo. Os grupos contrários ao aborto participam ativamente de movimentos que pressionam os ministros a não autorizar a descriminalização, ainda que o feto apresente deformações.
De acordo com o padre Pedro Stepia, da Paróquia de Lagoa Azul, do Novo Gama, em Goiás, a ideia é que a manifestação em frente ao prédio do STF dure mais dois dias após o fim do julgamento. 'Defendemos o espírito da verdade e estamos unidos com todos os irmãos que pensam da mesma forma', diz.
11h11 -'A interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo não pode ser examinada sob os influxos de orientações religiosas', prossegue o ministro, uma vez que a Constituição garante liberdade religiosa, de expressão e de crença.
11h05 - Marco Aurélio de Mello fundamenta seu parecer favorável com o argumento de que 'a crença religiosa e espiritual não deve ter influência nas decisões estatais'.
10h53 - Em 2004, Marco Aurélio concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Mas o Plenário decidiu, por maioria de votos, cassar a autorização concedida apenas três meses depois. A discussão voltou a ser tema de audiência pública em 2008, ocasião em que foram ouvidos representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.
10h40 - O ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54 faz a leitura do voto. ele já indicou anteriormente que deve votar a favor da descriminalização.
10h24 - Enquanto isso, do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, um grupo de religiosos faz vigília desde a terça-feira, 10. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização.
10h15- A Procuradoria-Geral da República encerrou seu parecer favorável à possibilidade de antecipação de parto nos casos de anencefalia. Quem expõs os argumentos foi o procurador-geral, Roberto Gurgel.
?Quando não há possibilidade de vida (do feto), nada justifica restrição ao direito de liberdade e autonomia reprodutiva da mulher?, disse.
10h06 - Luís Roberto Barroso, advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. Para o advogado, a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia não pode ser considerada aborto.
9h50 - Plenário do STF começa julgamento sobre processo que trata da possibilidade legal de antecipar o parto de fetos anencéfalos.
O ministro Marco Aurélio Mello fez a leitura do relatório para dar início à sessão.
Fonte: MSN Estadão
A tendência é de que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira, 11, e pode se estender até esta quinta, 12, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação - Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Abaixo, os principais momentos da votação:
12h46 - Após voto do relator, sessão foi suspensa para o almoço e voltará às 14h30.
12h42 - Marco Aurélio Mello vota a favor do aborto, ou da interrupção terapêutica da gravidez - como prefere nomear a ação. 'A gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher', afirma. O ministro é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
12h36- ? Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção,ou não, da gravidez?, diz o relator.
12h26 - Uma breve retrospectiva da discussão sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos:
Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde entrou com a ação no STF. O julgamento chegou a começar, mas um pedido de vista de Carlos Ayres Britto o interrompeu;
Em 2005, a Suprema Corte aceita dar continuidade à ação, mas o julgamento não é retomado;
Em 2008, várias audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto com especialistas, autoridades e organizações. O caso vai para a análise dos ministros do STF;
Apesar de rumores sobre a continuação do julgamento, o processo continua parado até que o STF decide encerrar o julgamento em 2012.
12h19 - Marco Aurélio Mello ainda dá seu parecer. Depois dele, ainda falam Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.
12h13 - 'Sob o ângulo da saúde física da mulher, toda gravidez acarreta riscos', aponta Marco Aurélio, citando médicos que levantaram dados sobre a saúde da mãe cujo feto é anencéfalo. De acordo com os especialistas citados pelo ministro, a gestação de um bebê anencéfalo também pode ser 'prejudicial ao bem-estar' da mulher que o carrega.
12h00-Pouco antes do início do julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos, o ministro do Gilmar Mendes classificou a matéria de polêmica e uma das mais importantes a serem submetidas ao tribunal nos últimos anos. ?Vamos então discutir com serenidade, ouvir a manifestação dos requerentes e ver como se encaminha, ver qual vai ser o posicionamento?, ressaltou. ?Vamos aguardar o desenvolvimento da temática no plenário para que e gente tenha maior segurança. Acredito que vamos concluir hoje ou amanhã esse julgamento?, concluiu.
11h56 - Marco Aurélio: 'Aborto é crime contra a vida, sim. Mas no caso de um feto anencéfalo, não há expectativa de vida'.
Por isso,
continua, 'a interrupção da gestação de um feto anencéfalo não se configura crime contra a vida'. 'Não está em jogo a vida de outro ser', completa.
11h50 - 'Espero que a decisão seja a favor da vida e de crianças como minha filha?, diz a jornalista Joana de souza Croxato, cuja filha, diagnosticada com anencefalia durante a gravidez, tem 2 anos e 3 meses.
?Quando a mãe interrompe a gestação, fica só com a dor. Quando vai adiante, ela tem a oportunidade de se tornar mãe de uma criança muito especial. Ela só está viva porque nós demos oportunidade?, disse.
11h45 - O ministro também fala sobre a questão da mãe no caso do aborto e cita uma série de antropólogos e médicos em seu argumento. 'A mulher deve ser tratada como um fim em si mesma, e não como instrumento de produção de órgãos', diz Marco Aurélio, dizendo que a condição humana da mãe deve ser levada em conta.
11h30 - 'Não se trata de vida em potencial, mas de morte, ainda que haja batimentos cardíacos e respiração', afirma o ministro após citar uma série de conclusões de autoridades e órgãos de medicina sobre as condições de fetos que se desenvolvem com anencefalia durante a gestação.
11h25 - A edição desta quarta-feira do Estado de S. Paulo publicou casos de duas mulheres que tiveram de lidar com a gestação de fetos anencéfalos. Uma defende o aborto, enquanto a outra é contra.
11h16 - A religião é um dos fatores que mais pesa na questão do aborto não só no País, mas em todo o mundo. Os grupos contrários ao aborto participam ativamente de movimentos que pressionam os ministros a não autorizar a descriminalização, ainda que o feto apresente deformações.
De acordo com o padre Pedro Stepia, da Paróquia de Lagoa Azul, do Novo Gama, em Goiás, a ideia é que a manifestação em frente ao prédio do STF dure mais dois dias após o fim do julgamento. 'Defendemos o espírito da verdade e estamos unidos com todos os irmãos que pensam da mesma forma', diz.
11h11 -'A interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo não pode ser examinada sob os influxos de orientações religiosas', prossegue o ministro, uma vez que a Constituição garante liberdade religiosa, de expressão e de crença.
11h05 - Marco Aurélio de Mello fundamenta seu parecer favorável com o argumento de que 'a crença religiosa e espiritual não deve ter influência nas decisões estatais'.
10h53 - Em 2004, Marco Aurélio concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Mas o Plenário decidiu, por maioria de votos, cassar a autorização concedida apenas três meses depois. A discussão voltou a ser tema de audiência pública em 2008, ocasião em que foram ouvidos representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.
10h40 - O ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54 faz a leitura do voto. ele já indicou anteriormente que deve votar a favor da descriminalização.
10h24 - Enquanto isso, do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, um grupo de religiosos faz vigília desde a terça-feira, 10. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização.
10h15- A Procuradoria-Geral da República encerrou seu parecer favorável à possibilidade de antecipação de parto nos casos de anencefalia. Quem expõs os argumentos foi o procurador-geral, Roberto Gurgel.
?Quando não há possibilidade de vida (do feto), nada justifica restrição ao direito de liberdade e autonomia reprodutiva da mulher?, disse.
10h06 - Luís Roberto Barroso, advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. Para o advogado, a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia não pode ser considerada aborto.
9h50 - Plenário do STF começa julgamento sobre processo que trata da possibilidade legal de antecipar o parto de fetos anencéfalos.
O ministro Marco Aurélio Mello fez a leitura do relatório para dar início à sessão.
Fonte: MSN Estadão
