O Ministério da Saúde garantiu R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento deste
ano para investimentos na Atenção Básica. O recurso foi pactuado nesta
quinta-feira (23) durante a segunda reunião ordinária deste ano da
Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes da gestão
federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde. Os recursos
adicionais começam a ser transferidos para os municípios a partir do
próximo mês, correspondendo a um reajuste de 14,3% nas partes fixa e
variável do Piso de Atenção Básica (PAB).
Com este incremento financeiro, as secretarias municipais de saúde
poderão investir em estruturação, construção e ampliação de Unidades
Básicas de Saúde.Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai
ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios
menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a
população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais
necessitam”, afirma o ministro.
AUMENTOS– O chamado PAB Fixo é calculado por habitante
e leva em conta as características locais, como percentual da população
em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do
município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que
recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de abril, o
valor mínimo repassado pelo Ministério por habitante passará de R$ 18
para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25.
O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores,
que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à
Atenção Básica passará a receber R$ 1,2 milhão esse ano. Os municípios
podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), pagar os salários dos profissionais de saúde e adquirir
insumos.
Já o PAB Variável é destinado à implementação de programas estratégicos
do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa
de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade
criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBSs que
cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA– Os repasses referentes ao Saúde da
Família e Saúde Bucal receberão aumento de 6,4%. Para os Agentes
Comunitários de Saúde, o reajuste do incentivo será de 16,3%. Para os
Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs II), chegará a 33,3%. E, em
relação ao PMAQ, os municípios poderão receber, a partir de maio e após
comprovação da qualificação, até R$ 11 mil por mês.
Atualmente, o país conta com 38 mil UBSs, 32,3 mil Equipes de Saúde da
Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de
Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 NASFs.
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
domingo, 25 de março de 2012
ATENÇÃO A SAÚDE - Fortaleza ganha UPA 24h na Praia do Futuro
A população de Fortaleza (CE) passa a contar com uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h) na Praia do Futuro. A UPA, inaugurada nesta
quinta-feira (22), presta atendimento emergencial de baixa e média
complexidade durante 24 horas, todos os dias da semana. Esta UPA recebeu
R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde para construção da unidade e
aquisição de equipamentos. Além disso, será repassado anualmente, para a
Secretaria Estadual de Saúde, R$ 3 milhões para o custeio e manutenção
dos serviços.
O valor total da UPA foi de 3,54 milhões em obras e mais R$ 800 mil na aquisição de equipamentos. A unidade – localizada na Rua Júlio Silva, nº 440 – tem 1,3 mil metros quadrados e é classificada como Porte III; ou seja, possui uma estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. Nesta unidade, as pessoas atendidas são avaliadas de acordo com a classificação de risco à saúde do paciente, podendo ser liberados ou permanecerem em observação por até 24 horas. Se necessário, serão removidos para um hospital de referência. A UPA conta com 128 profissionais de saúde.
REDE– Fortaleza também terá mais três UPAS, que estão em fase de construção. As Unidades de Pronto Atendimento estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. O estado do Ceará conta com 27 UPAs habilitadas junto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
O valor total da UPA foi de 3,54 milhões em obras e mais R$ 800 mil na aquisição de equipamentos. A unidade – localizada na Rua Júlio Silva, nº 440 – tem 1,3 mil metros quadrados e é classificada como Porte III; ou seja, possui uma estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. Nesta unidade, as pessoas atendidas são avaliadas de acordo com a classificação de risco à saúde do paciente, podendo ser liberados ou permanecerem em observação por até 24 horas. Se necessário, serão removidos para um hospital de referência. A UPA conta com 128 profissionais de saúde.
REDE– Fortaleza também terá mais três UPAS, que estão em fase de construção. As Unidades de Pronto Atendimento estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. O estado do Ceará conta com 27 UPAs habilitadas junto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
AVISO DE PAUTA - Atenção, chefe de reportagem
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em
Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam, nesta segunda-feira (26), o balanço
do número de casos de tuberculose no Brasil nos últimos anos. O evento
ocorre em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra Tuberculose, que ocorre
no dia 24 de março. Na ocasião, também será apresentada nova campanha
para conscientizar a população sobre cuidados e tratamento para
enfrentamento à doença.
O evento terá transmissão, ao vivo, da Web Rádio Saúde . Após a cerimônia, haverá entrevista coletiva.
Lançamento de Boletim Epidemiológico de tuberculose
Dia: 26/03
Horário: 10 horas
Local: Auditório Emílio Ribas, edifício sede do Ministério da Saúde, bloco G – Brasília – DF
Mais informações
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde
(61) 3315.3580 – 3315.6258 – 3315.2577
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
O evento terá transmissão, ao vivo, da Web Rádio Saúde . Após a cerimônia, haverá entrevista coletiva.
Lançamento de Boletim Epidemiológico de tuberculose
Dia: 26/03
Horário: 10 horas
Local: Auditório Emílio Ribas, edifício sede do Ministério da Saúde, bloco G – Brasília – DF
Mais informações
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde
(61) 3315.3580 – 3315.6258 – 3315.2577
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
Ministério repassa R$ 30 milhões para hepatites virais
O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (23), o repasse de
recursos aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento
das hepatites virais em 2012. A verba é destinada a iniciativas de
prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.
O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de
2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a
primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo
federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor
do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios
epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o
valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e
municípios.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano
de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os
recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à
aprovação do conselho de saúde local.
Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o
financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões.
A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
|
Repasse para controle das hepatites virais no Brasil |
||
|
|
1ª parcela de 2012 |
Total de 2012 (em R$) |
|
Acre |
58.948,33 |
176.845,00 |
|
Amazonas |
283.825,67 |
851.477,00 |
|
Amapá |
em processo de habilitação |
163.614,00 |
|
Maranhão |
545.054,00 |
1.635.162,00 |
|
Mato Grosso |
283.999,67 |
851.999,00 |
|
Pará |
638.026,33 |
1.914.079,00 |
|
Rondônia |
141.871,00 |
425.613,00 |
|
Roraima |
37.105,33 |
111.316,00 |
|
Tocantins |
120.212,00 |
360.636,00 |
|
Alagoas |
160.614,67 |
481.844,00 |
|
Bahia |
761.544,33 |
2.284.633,00 |
|
Ceará |
liberação em andamento |
1.350.614,00 |
|
Espírito Santo |
202.156,00 |
606.468,00 |
|
Goiás |
342.686,33 |
1.028.059,00 |
|
Minas Gerais |
1.123.578,00 |
3.370.734,00 |
|
Mato Grosso do Sul |
136.225,33 |
408.676,00 |
|
Paraíba |
202.504,00 |
607.512,00 |
|
Pernambuco |
478.733,00 |
1.436.199,00 |
|
Piauí |
liberação em andamento |
496.486,00 |
|
Rio de Janeiro |
938.540,33 |
2.815.621,00 |
|
Rio Grande do Norte |
173.690,67 |
521.072,00 |
|
Sergipe |
110.880,67 |
332.642,00 |
|
Paraná |
372.795,33 |
1.118.386,00 |
|
São Paulo |
1.518.717,33 |
4.556.152,00 |
|
Distrito Federal |
91.576,67 |
274.730,00 |
|
Rio Grande do Sul |
382.415,33 |
1.147.246,00 |
|
Santa Catarina |
liberação em andamento |
672.185,00 |
|
Total |
8.991.108,34 |
30.000.000,00 |
Ampliado investimento para triagem neonatal pelo SUS
O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães, assinou nesta sexta-feira (23), em Belo Horizonte,
autorização de transferência de R$ 8,4 milhões para a Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). O repasse, previsto em termo de
cooperação entre as duas instituições, será investido, até 2014, na
reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com
melhorias no teste do pezinho. Também participaram da solenidade de
assinatura do termo o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, e
autoridades locais.
“Vamos fazer um diagnóstico da situação e um plano de ação para cada um
dos estados de tal forma que, até 2014, todo o país tenha um nível de
excelência em triagem neonatal para seis doenças e ambulatórios e
serviços de referência”, explica Helvécio Magalhães. “Vamos investir em
treinamento de pessoal, protocolos, avaliação e replanejamento do
sistema”, completa o secretário.
O teste do pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem
neonatal. Com o exame, é possível detectar precocemente pelo menos
quatro doenças - hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, fibrose
cística e doença falciforme. O PNTN abrange, além da realização dos
exames e detecção de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos
pacientes, muitas vezes, durante toda a vida.
Como a maior parte das doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho não
apresenta sintomas logo após o nascimento, é fundamental que a família
busque atendimento médico nos casos suspeitos. “O risco é gerar sequelas
graves e irreversíveis no desenvolvimento da criança, que só serão
perceptíveis tardiamente. Dependendo da doença detectada, pode-se obter
adequada orientação sobre o tratamento”, explica Helvécio Magalhães.
EXCELÊNCIA– O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio
Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG é reconhecido por
sua excelência na triagem neonatal. Ele atuará em todas as etapas da
reformulação do programa – desde a montagem de sistema de informações
até a capacitação e o treinamento de profissionais. O objetivo do
Ministério da Saúde é chegar à cobertura universal dos nascimentos,
possibilitando o início precoce do tratamento.
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