O Ministério da Saúde garantiu R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento deste
ano para investimentos na Atenção Básica. O recurso foi pactuado nesta
quinta-feira (23) durante a segunda reunião ordinária deste ano da
Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes da gestão
federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde. Os recursos
adicionais começam a ser transferidos para os municípios a partir do
próximo mês, correspondendo a um reajuste de 14,3% nas partes fixa e
variável do Piso de Atenção Básica (PAB).
Com este incremento financeiro, as secretarias municipais de saúde
poderão investir em estruturação, construção e ampliação de Unidades
Básicas de Saúde.Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai
ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios
menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a
população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais
necessitam”, afirma o ministro.
AUMENTOS– O chamado PAB Fixo é calculado por habitante
e leva em conta as características locais, como percentual da população
em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do
município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que
recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de abril, o
valor mínimo repassado pelo Ministério por habitante passará de R$ 18
para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25.
O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores,
que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à
Atenção Básica passará a receber R$ 1,2 milhão esse ano. Os municípios
podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), pagar os salários dos profissionais de saúde e adquirir
insumos.
Já o PAB Variável é destinado à implementação de programas estratégicos
do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa
de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade
criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBSs que
cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA– Os repasses referentes ao Saúde da
Família e Saúde Bucal receberão aumento de 6,4%. Para os Agentes
Comunitários de Saúde, o reajuste do incentivo será de 16,3%. Para os
Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs II), chegará a 33,3%. E, em
relação ao PMAQ, os municípios poderão receber, a partir de maio e após
comprovação da qualificação, até R$ 11 mil por mês.
Atualmente, o país conta com 38 mil UBSs, 32,3 mil Equipes de Saúde da
Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de
Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 NASFs.
Fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
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